Dia: 5 de maio de 2022

Atualmente não se exige mais aprovação da parte técnica no processo de cadastramento na Petrobras, mas somente durante a etapa de habilitação dos processos de contratação.

Mas ainda é muito importante fazer o cadastro e renovar anualmente, apresentando a documentação nos critérios legal, econômico e integridade. Assim, você passa a receber as notificações de licitações e evitar problemas durante a licitação.

Alguns editais preveem um tempo exíguo para a fase de habilitação, e portanto quando a empresa já possui os critérios mencionados acima aprovados, evita o risco de desqualificação.

No critério integridade, a Petrobras submete o fornecedor a diligências à luz do programa Petrobras de prevenção da corrupção. É esperado que o fornecedor disponha de um sistema de integridade para prevenir e remediar irregularidades e atos de corrupção. Caso contrário, há chance de nota vermelha (reprovação), o que impossibilita a empresa de contratar com a Petrobras.

Para as empresas estrangeiras, o cadastro ainda é mais importante, já que toda a documentação emitida no exterior deve ser submetida a procedimento de legalização ou apostilamento, dependendo do país. Assim, é praticamente impossível atender os curtos prazos de habilitação do edital se já não houver aprovação cadastral prévia.

Além disso, para empresas estrangeiras prestadoras de serviço, exige-se uma Portaria de autorização de funcionamento expedido pelo Governo Federal. Essa autorização pode ser obtida em poucos dias através do portal  “gov.br”, mediante apresentação de diversos documentos, de acordo com a IN DREI nº 77, de 18 de março de 2020.

Mas toda a documentação oriunda do exterior deve ser legalizada ou apostilada, e traduzida por tradutor juramentado, o que leva tempo.

A única exceção é em caso de licitação internacional quando todos os serviços previstos no escopo da licitação serão realizados no exterior. Nesse caso, não se caracteriza como “funcionamento”, dispensando então a “autorização de funcionamento” do governo e a necessidade de representante legal no Brasil.

Nossa equipe está à disposição para auxilia-lo no processo de cadastro, na implementação do Programa de Integridade e no processo de obtenção de autorização de funcionamento no Brasil (empresas estrangeiras).

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