por MAFM ADVOGADOS | fev 27, 2018 | Informativos
Todas as pessoas físicas e jurídicas residentes no País e que são detentoras de ativos (participação no capital de empresas, títulos de renda fixa, ações, depósitos bancários, imóveis, dentre outros) no exterior no montante igual ou superior ao equivalente a...
por MAFM ADVOGADOS | fev 19, 2018 | Informativos
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar a constitucionalidade de aumento da taxa Siscomex por ato infralegal. Isto porque a referida taxa foi majorada em 2011 por meio da Portaria nº 257 do Ministério da Fazenda e, como se sabe, o aumento de...
por MAFM ADVOGADOS | fev 16, 2018 | Informativos
Artigo – Federal – 2017/3613 Durante os últimos anos, houve um volume exponencial de operações no segmento imobiliário, em virtude do cenário de crescimento macroeconômico. Nesse contexto, ressoa a importância de se analisar a temática referente ao ganho...
por MAFM ADVOGADOS | fev 7, 2018 | Informativos
Por meio do Decreto nº 46.233/2018, o Estado do Rio de Janeiro concedeu benefícios fiscais do ICMS nas operações com bens ou mercadorias aplicados nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. Dentre os benefícios, destacamos: a) redução de base...
por MAFM ADVOGADOS | fev 5, 2018 | Informativos
A busca por melhor qualidade de vida no exterior pode seduzir muitos aposentados brasileiros, mas alguns detalhes legais devem concentrar a atenção dos que querem deixar o país, sobretudo no que diz respeito à tributação da aposentadoria. No caso de alguns países,...
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